Tirar todas as certidões negativas de uma vez

Quase ninguém precisa de uma certidão só. Quando entra uma licitação, uma baixa de empresa ou uma due diligence, vêm várias de uma vez — e cada uma sai num site diferente, com login diferente e prazo diferente. O problema raramente é a dificuldade de cada documento; é o esforço de juntar tudo sem deixar nada vencer no caminho. Este guia mostra as cinco certidões federais mais pedidas em conjunto, onde cada uma é emitida e como resolver o pacote de uma só vez.

As cinco certidões federais mais pedidas juntas

• CNDT — débitos trabalhistas, emitida pelo TST. Validade de 180 dias.
• CND Federal — tributos federais e Dívida Ativa da União, conjunta da Receita Federal e da PGFN. Validade de 180 dias.
• CRF do FGTS — regularidade do Fundo de Garantia, mantida pela Caixa. Validade de apenas 30 dias.
• Antecedentes criminais — 'nada consta' da Polícia Federal. Validade de 90 dias.
• Quitação eleitoral — situação com a Justiça Eleitoral, do TSE. Sem prazo fixo em lei, mas peça uma recente.

As três primeiras são de empresa (CNPJ) e formam o trio que mais aparece junto na habilitação de licitação. As duas últimas são de pessoa física (CPF) e costumam andar juntas em posse de concurso e processos de visto. Conforme o objetivo, você vai precisar de um grupo, do outro ou de todos.

Onde cada uma sai

1. 1CNDT: portal de certidões do TST, com CPF ou CNPJ — sem login.
2. 2CND Federal: site da Receita Federal/PGFN; é a certidão conjunta das duas autoridades num documento só.
3. 3CRF do FGTS: site da Caixa, emitido por estabelecimento (atenção às filiais).
4. 4Antecedentes criminais: site da Polícia Federal, geralmente com gov.br.
5. 5Quitação eleitoral: portal do TSE, com dados do título ou CPF.

O detalhe que estraga o pacote: validades diferentes

O erro clássico de quem tira tudo de uma vez é emitir o pacote cedo demais. Como o CRF do FGTS vale só 30 dias — contra 90 dos antecedentes e 180 da CNDT e da CND Federal —, ele vence muito antes do resto. Se você for usar as certidões numa data marcada (sessão de licitação, protocolo de baixa), conte para trás a partir dessa data e deixe a CRF por último. É o mesmo cuidado que vale na regularização completa do CNPJ, em que as três certidões de empresa precisam estar válidas ao mesmo tempo.

E se alguma vier positiva

Tirar todas de uma vez também serve de diagnóstico: se uma vier positiva, você descobre cedo e resolve antes do prazo. Cada pendência tem o seu órgão — dívida trabalhista na vara de execução, débito fiscal na Receita ou na PGFN, FGTS em atraso na Caixa. Em alguns casos, mesmo com débito, dá para conseguir uma certidão positiva com efeito de negativa, que vale como negativa para a maioria dos fins.