Certidão de Quitação Eleitoral

Comprove que você está em dia com a Justiça Eleitoral

Preço: R$ 14,99 — pagamento único, via Pix
Validade: Reflete sua situação na data de emissão — não tem prazo fixo de validade.
Se vier positiva: Você recebe o diagnóstico e o passo a passo para resolver

Órgão emissor oficial

Emitida pelo TSE

Código de autenticidade verificável no portal do órgão

Em conformidade com a LGPDSeus dados são usados só para emitir esta certidão e apagados em até 30 dias — nunca vendidos ou compartilhados.

“Fui tirar passaporte e descobri uma pendência eleitoral. O SICERT me mostrou a situação e o caminho — viagem salva.”

Camila B.Enfermeira — Manaus, AM

Pedido verificado · Quitação Eleitoral · abr 2026

Brasão da República Federativa do Brasil

O custo de adiar

O que uma pendência eleitoral bloqueia

Faltou ou não justificou uma eleição? Isso já trava seu passaporte

A pendência só aparece quando você mais precisa do documento.

Passaporte negado

A Polícia Federal não emite passaporte para quem está em débito com a Justiça Eleitoral. A viagem fica para depois.

Posse e matrícula barradas

Sem quitação eleitoral não há posse em cargo público nem matrícula em universidade pública. O edital não abre exceção.

CPF e crédito travados

Pendência eleitoral impede regularizar o CPF e contratar crédito em bancos públicos — um detalhe que só aparece na pior hora.

Multas que viram cancelamento

Cada turno não justificado gera multa — e três eleições seguidas sem votar cancelam o título, alongando a regularização.

Faltou ou não justificou uma eleição? Isso já trava seu passaporte

A pendência só aparece quando você mais precisa do documento.

Entenda o documento

O que é a Quitação Eleitoral?

A Certidão de Quitação Eleitoral comprova que você está "quite" com a Justiça Eleitoral: votou (ou justificou) nas últimas eleições, não tem multas eleitorais pendentes e atendeu a eventuais convocações para trabalhar como mesário.

Ela é emitida pelo TSE a partir do cadastro nacional de eleitores e é exigida por lei em situações como posse em cargo público, emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e renovação de matrícula em alguns conselhos profissionais.

Quem deixou de votar em 3 turnos seguidos sem justificar pode até ter o título cancelado — e a certidão é a forma de descobrir isso antes que vire problema.

Checklist

Quem precisa dela?

Aprovados em concursos públicos (obrigatória para a posse)
Quem vai tirar ou renovar passaporte
Candidatos a cargos eletivos e filiações partidárias
Matrícula e colação de grau em instituições públicas
Renovação de CNH e empréstimos em bancos públicos (em alguns estados)

Simule o resultado

E se o resultado não for negativo?

Sem pânico — e sem te abandonar. Toque em cada resultado possível e veja exatamente o que significa e o que fazer:

Você está quite com a Justiça Eleitoral

Seu título está regular: votos em dia, sem multas nem pendências. A certidão anexada comprova sua quitação eleitoral.

O que fazer

1O código de validação da certidão pode ser conferido por qualquer órgão no site do TSE.
2Órgãos costumam exigir certidão recente (30 a 90 dias) — se demorar a usar, emita outra.

Validar certidão no TSE ↗

✉️ Este plano de ação também chega no seu e-mail junto com o resultado — você não precisa decorar nada.

Anotações à margem

Você sabia?

Não votou e não justificou? A multa é pequena (alguns reais por turno), mas enquanto não for paga você fica "não quite" e bloqueado para passaporte e posse em concurso.

Quem deixou de votar em 3 turnos consecutivos sem justificar tem o título cancelado — e aí a regularização exige atendimento da Justiça Eleitoral.

A certidão não tem validade fixa: ela retrata sua situação no momento da emissão.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre a Quitação Eleitoral

O que significa estar "quite" com a Justiça Eleitoral?

Significa que você votou ou justificou ausência em todas as eleições em que era obrigado, pagou eventuais multas e atendeu a convocações (como mesário). Estar quite é condição para tirar passaporte, tomar posse em concurso e muito mais.

Não votei na última eleição. Consigo a certidão?

Se você não justificou nem pagou a multa, a certidão não será emitida (situação "não quite"). A regularização é simples: paga-se a multa pelo sistema do TSE — te mostramos o passo a passo se for o seu caso.

Preciso do número do título de eleitor?

Não é obrigatório — nome completo, data de nascimento e nome da mãe bastam. Mas informar o título evita confusão com homônimos.

Qual a validade da certidão?

Ela não tem prazo fixo: retrata sua situação na data de emissão. Cada órgão define quão recente exige que ela seja (30 a 90 dias é o comum).

É gratuita no site do TSE?

Sim. Cobramos pela conveniência: formulário simples, PDF entregue no e-mail e orientação completa caso você esteja "não quite".

Transparência: a Quitação Eleitoral pode ser solicitada gratuitamente, por você mesmo, no Autoatendimento do TSE do órgão. O SICERT é um despachante digital particular e cobra pela conveniência, entrega por e-mail e orientação sobre o resultado.

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